Como foi o processo de abolição da escravatura no Brasil?

Publicação 16/05/2019

Professor de história explica como ocorreu o processo de abolição da escravatura no Brasil.

A escravidão foi considerada como mão de obra no Brasil desde a colonização portuguesa até 1888, ano da abolição. O Prof. Marins Castilho Leite, que leciona aulas de História para o Ensino Médio e Ensino Fundamental da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, explica um pouco melhor sobre como se deu todo esse processo até chegar a abolição.

O início do processo

"Não podemos esquecer que os principais responsáveis e revoltosos nessa causa, foram os milhões de escravos e escravas que lutavam e se rebelavam contra a violência do cativeiro no Brasil e, principalmente, contra o trabalho escravo", diz o professor.

Por meio do empenho dessas pessoas, a sociedade Colonial e Imperial brasileira foi forçada a tomar medidas que enfraqueceram o regime da época. Algumas das medidas eram vigiar estreitamente os comportamentos dos negros escravizados, bem como a forçar sua mudança para se adequar aos padrões aceitos pelas normas portuguesas e brasileiras. "O maior medo brasileiro (e branco) eram as constantes revoltas e tentativas de revoltas, que poderiam evoluir para uma guerra civil imponderável", complementa.

Principais leis que levaram à abolição

1845. Na Inglaterra é decretado o Bill Aberdeen, lei que torna a Marinha Britânica a "polícia dos mares", já que concede aos navios de sua bandeira o direito de abordar qualquer embarcação, em qualquer lugar do mundo, e confiscar este navio, caso ele esteja transportando prisioneiros escravizados.

1850. Reflexo direto da lei Bill Aberdeen no Brasil, o Parlamento vota e aprova a Lei Eusébio de Queirós, que proíbe o tráfico de escravizados para o Brasil. O professor orienta, também, a se atentar de que não proíbe o comércio interno brasileiro, apenas o externo.

1871. Aumentando no Brasil e mundo a campanha abolicionista, é promulgada a Lei do Ventre Livre que libertava os nascidos escravizados a partir desta data. "Observe que para não causar 'prejuízos' aos proprietários, estes tinham o direito de exigir o trabalho desses nascidos livres, sem precisar pagar nada", comenta.

1885. Com a campanha abolicionista em seu auge, foi votada mais uma lei, chamada Lei dos Sexagenários, que libertava os escravizados com mais de 65 anos de idade. Os críticos da época reclamavam que esta lei só livraria os proprietários da obrigação de sustentar seus velhos. Portando o apelido: Lei Pé na Cova.

1888. Em 13 de Maio desse ano a princesa regente Isabel, estava assumindo o lugar de seu pai, o imperador D. Pedro II, que se encontrava ausente do país. "A Lei Áurea, assim chamada, não foi uma concessão generosa do poder branco aos trabalhadores escravizados. Foi antes de tudo, uma consequência da persistente e heróica luta dos próprios escravizados para por fim a esse péssimo sistema econômico que sustentou o Brasil, e parte do comércio mundial, por mais de 400 anos", encerra o docente.

Matheus Corrêa

ACOM/UNITAU

Foto: Matheus Corrêa